Sustentabilidade

O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu no final do século XX, pela constatação de que o desenvolvimento econômico precisa levar em conta também o equilíbrio ecológico e a preservação da qualidade de vida das populações humanas a nível global. Isso implica, por exemplo, a gestão racional e equilibrada dos recursos minerais e ecológicos do planeta.
A idéia de desenvolvimento sustentável tem por base o princípio de que o Homem deveria gastar os recursos naturais de acordo com a capacidade de renovação desses recursos, de modo a evitar o seu esgotamento.

De acordo com o Relatório Brundtland de 1987, um documento das Nações Unidas, é o "desenvolvimento que atende as necessidades do presente sem prejudicar a capacidade das futuras gerações de atender as suas próprias necessidades". O Protocolo de Kyoto e Agenda 21, entre outras conferências, têm aumentado a influência desse conceito.

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A definição mais utilizada de Desenvolvimento Sustentável surgiu no relatório de 1987, "Nosso Futuro Comum", da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMAD). Desenvolvimento Sustentável é o "desenvolvimento que vai ao encontro das necessidades do presente sem comprometer a habilidade das futuras gerações de satisfazer suas necessidades". Essa declaração busca encontrar o equilíbrio entre proteção ambiental e maximização de desenvolvimento econômico, especialmente nos países não desenvolvidos. A CMAD estabeleceu o desafio ao qual a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco'92, respondeu. Mais de 170 países adotaram então a Agenda 21, um abrangente conjunto de metas para a criação de um mundo, enfim, equilibrado.

Cria metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microregional, intermunicipal e metropolitano e municipal; além de impor que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

A Declaração de Política de 2002, da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, afirma que o Desenvolvimento Sustentável é construído sobre "três pilares interdependentes e mutuamente sustentadores" - desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental. Esse paradigma reconhece a complexidade e o inter-relacionamento de questões críticas como pobreza, desperdício, degradação ambiental, decadência urbana, crescimento populacional, igualdade de gêneros, saúde, conflito e violências aos direitos humanos. O PII apresenta quatro elementos principais do Desenvolvimento Sustentável - sociedade, ambiente, economia e cultura.